Autoridade Climática abre disputa no Planalto e plano volta para gaveta de Lula

Disputa pelo Comando da Autoridade Climática: Crise no Governo Lula e Perspectivas para 2025

A proposta de criação da Autoridade Climática no Brasil, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta uma crise interna no governo, com disputas entre ministros e falta de consenso sobre sua estrutura e funcionamento. A previsão é que o plano só seja concretizado em 2025, após a realização da COP30, marcada para novembro deste ano em Belém (PA).

Prós: Necessidade de uma Governança Climática Eficiente

A criação da Autoridade Climática visa estabelecer uma estrutura técnica e independente para coordenar as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas no país. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende que o órgão seja uma autarquia vinculada ao seu ministério, com foco em prevenção, modelagem de riscos e ações de adaptação às mudanças climáticas. Ela argumenta que a Autoridade deve atuar de forma técnica, complementando as ações da Defesa Civil e outras instituições existentes.

Especialistas alertam para a urgência de uma governança climática eficaz, considerando a frequência crescente de eventos climáticos extremos, como queimadas e secas severas. A criação de uma estrutura independente permitiria maior agilidade e coordenação nas ações, além de fortalecer o papel do Brasil na liderança global em questões ambientais, especialmente com a proximidade da COP30.

Contras: Impasses Políticos e Burocráticos

No entanto, a proposta enfrenta resistência interna significativa. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, discorda da vinculação da Autoridade ao Ministério do Meio Ambiente e sugere que ela seja subordinada diretamente à Presidência da República. Ele argumenta que uma estrutura vinculada à cúpula do governo teria mais poder para se impor perante outros ministérios e setores econômicos. Além disso, questiona a eficácia de criar um novo órgão sem uma análise aprofundada de seus objetivos e conteúdos.

A falta de consenso sobre a estrutura e a ausência de uma proposta formalizada contribuem para o impasse. Interlocutores afirmam que a Casa Civil ainda não recebeu uma proposta concreta, limitando-se a apresentações preliminares, como um PowerPoint, sem detalhes técnicos adequados. Essa indefinição dificulta a alocação de recursos e o planejamento estratégico necessários para a implementação efetiva da Autoridade.

Perspectivas para 2025

Com o cenário atual de impasse e falta de consenso, é improvável que a Autoridade Climática seja criada antes da COP30. Especialistas sugerem que, para que a iniciativa seja bem-sucedida, é fundamental que o presidente Lula se envolva diretamente nas discussões, garantindo uma abordagem integrada e coordenada entre os diversos ministérios e setores envolvidos.

Além disso, é necessário superar as divergências políticas e burocráticas, estabelecendo uma estrutura clara, com autonomia técnica, orçamento próprio e metas bem definidas. Somente assim será possível enfrentar de forma eficaz os desafios impostos pelas mudanças climáticas e fortalecer o papel do Brasil na agenda ambiental global.

Em resumo, a criação da Autoridade Climática representa uma oportunidade crucial para o Brasil avançar em sua política ambiental. No entanto, para que essa iniciativa seja bem-sucedida, é essencial superar os impasses internos e estabelecer uma estrutura sólida e independente, capaz de coordenar as ações necessárias para enfrentar os desafios climáticos do país.

Jorge Guimarães

Consultor em Gestão Pública, que já atuou por 25 anos como diretor de Marketing da Fundação Mundial de Ecologia - AME