MEC propõe restrição ao uso de celulares nas escolas para melhorar aprendizado e saúde mental

O Ministério da Educação (MEC), sob a liderança do ministro Camilo Santana, anunciou medidas para restringir o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta, que resultou na sanção da Lei nº 15.100/2025, visa limitar o uso de dispositivos móveis durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos, acessibilidade ou situações de emergência. (politicareal.com.br)

A decisão baseia-se em estudos que apontam os impactos negativos do uso excessivo de celulares por crianças e adolescentes. Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2022, 80% dos estudantes brasileiros relataram dificuldades de concentração nos estudos devido ao uso de celulares, índice significativamente superior ao de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%). (Gazeta do Povo, correiodopovo-al.com.br)

Além disso, pesquisas indicam que o uso prolongado de telas está associado a problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, e pode afetar negativamente o desenvolvimento cognitivo e social dos jovens. Especialistas alertam que a exposição constante a notificações e redes sociais dificulta a concentração e reduz o engajamento dos alunos com o aprendizado. (Gazeta do Povo)

O ministro Camilo Santana enfatizou que a medida não é contra a tecnologia, mas busca garantir seu uso adequado no ambiente escolar. "Queremos que o uso do celular seja apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos professores", afirmou. A proposta também visa estimular a interação social entre os alunos, resgatando atividades como brincadeiras e conversas durante os intervalos.(Correio Braziliense, politicareal.com.br)

A implementação da lei será regulamentada em até trinta dias, com orientações específicas para as escolas. O MEC prevê a criação de materiais de orientação e ações de comunicação para apoiar as redes de ensino na adaptação às novas normas. (Correio Braziliense, politicareal.com.br)

A medida recebeu apoio de profissionais da educação, que destacam a importância de promover um ambiente escolar mais saudável e propício ao aprendizado. No entanto, especialistas ressaltam a necessidade de políticas complementares, como a formação continuada de professores para o uso pedagógico da tecnologia e ações de conscientização junto às famílias sobre o uso equilibrado dos dispositivos digitais. (Diário do Nordeste)

Com a nova legislação, o MEC busca equilibrar o uso da tecnologia nas escolas, promovendo um ambiente que favoreça o desenvolvimento cognitivo e social dos estudantes, ao mesmo tempo em que respeita a importância da inclusão digital e da cidadania digital.